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Registro Desenho Industrial

O registro de Desenho Industrial é adequado a uma grande variedade de produtos industrializados como relógios de pulso, joias, calçados, objetos de uso doméstico, mobiliário, veículos, brinquedos, estamparias têxteis, dentre outros.

Não há dúvidas de que a elaboração de formas novas e originais faz com que os produtos industriais tenham um maior apelo visual em relação aos seus concorrentes, representando um acréscimo ao valor comercial, facilitando seu marketing e também a sua comercialização. Por conta disso, a maior justificativa para se proteger o Desenho Industrial é incentivar o investimento em pesquisa e desenvolvimento de formas originais, capazes de gerar inovação.

O titular poderá impedir, durante a vigência do registro, que terceiros produzam, vendam ou importem, sem o seu consentimento, artigos ou produtos que incorporem ou se assemelhem ao objeto registrado.

Esse privilégio temporário funciona como uma recompensa ao esforço de criação de formas plásticas diferenciadas em relação ao que já existia anteriormente no mercado.

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