Aquele que usufrui dos termos ´´titular de marca registrada´´ tem conferido os seguintes direitos:
- Exclusividade de uso em território nacional, sua marca é identificada de maneira única para os consumidores/ compradores.
- Impedir que terceiros façam uso da sua marca ou de marca semelhante (no seu ramo de atividade) a fim de evitar a desvalorização da sua marca no mercado.
- Requerer indenização a terceiros que façam uso de marca igual ou semelhante sem sua autorização.
- Tranquilidade para usufruir todos os direitos que são exclusivos do titular da marca.
- A marca é um bem intangível, considerado para todos os efeitos legais e contábeis como um “bem móvel”, assim classificado pelo Código Civil e pela Lei de Propriedade Industrial.
- Além do valor patrimonial a marca é um elemento de transmissão dos valores da empresa, tais como: Confiança, Solidez, Tradição, Sustentabilidade, Modernidade, entre outros. Quanto mais empresas usarem marca igual ou semelhante mais diluída está a capacidade de transmitir os valores idealizados, ocasionando a depreciação da marca.
- O valor econômico da marca pode ser acrescido ao Capital Social da empresa (sem incidência de impostos) e ser usado para fins de aumento do patrimônio original investido pelos sócios.
- Somente marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.
