Escolher o nome com carinho, baseado nas suas crenças, convicções e com seu próprio toque de personalidade. Pode ser difícil de chegar no resultado, mas é um processo gostoso até fazer o registro da sua marca, não é?
Porém, pode ser frustrante receber a notícia de que seu pedido de registro de marca encontra-se sobrestado. Achou o nome difícil? Calma, a gente te ajuda a entender. O Sobrestamento ocorre quando o examinador do instituto resolve pausar a análise do seu pedido devido a um ou mais pedidos de marcas considerados iguais ou semelhantes a sua solicitação e que ainda não tiveram seus processos decididos.
Por isso, você não poderá receber o tão esperado certificado de registro para sua marca até que o examinador do instituto avalie os pedidos anteriores, pois estes possuem a preferência ao registro, por estar em trâmite antes que a sua solicitação. Enquanto a questão anterior não for resolvida, a sua marca também não poderá seguir com o registro.
Vamos usar um exemplo simples
Vamos imaginar que a nossa marca MAGNITUDE ainda não possui o registro, mas que iniciamos o pedido nos últimos meses, certo? Porém, recebemos a notificação de que ela foi sobrestada por um avaliador, porque ele verificou que já existe um processo em trâmite no INPI para uma marca chamada Magnitudix, que entrega o mesmo perfil de serviços que o nosso.
O avaliador do Instituto analisa os dois casos para entender se, de fato, a concessão do pedido de registro anterior impede a marca Magnitude de ser registrada. Ao perceber que a antiga marca é muito similar à nossa, ele pausa nosso pedido até que o processo de registro da marca Magnitudix seja decidido (quanto ao deferimento ou indeferimento), porque é ela que detém o privilégio, por ter protocolado o pedido anterior ao da Magnitude.
Quais as soluções? É possível prevenir um sobrestamento?
Nestes casos, não há um código de serviços específico para apresentar uma manifestação contra a retomada do andamento do processo. Pode-se utilizar do mesmo código de manifestação, a oposição para apresentar ao examinador do instituto os motivos pelos pelos quais o seu processo merece ter sequência, mas este não é um procedimento indicado pelo INPI no manual de marcas, sendo considerado apenas uma tentativa.
Além disso, esta estratégia depende muito do caso, se o sobrestamento estiver envolvendo processos anteriores ainda não decididos, é bem provável que sua manifestação seja em vão, porque um depende do mais antigo e assim por diante.
Mas então, o que fazer nesse caso? Primeiro, a solução e a prevenção de um sobrestamento da sua marca, quase sempre passa pelas mãos de uma equipe capacitada, que podem estudar o seu processo e encontrar a raiz do problema no caso da interrupção do registro da sua marca.
Os motivos para um pedido de registro de marca ficar sobrestado são muitos e podem variar desde o prazo para pagamento das taxas finais por parte da marca anterior ou até mesmo por estar aguardando um julgamento por indeferimento no INPI. Por isso, o ideal é considerar todas as características que podem levar sua marca a ser interrompida por conta de uma marca anterior e conseguir afastar o sobrestamento.
Uma das prevenções para esse tipo de interrupção também é auxiliado por profissional Procurador Credenciado ao Instituto, que realiza uma pesquisa de disponibilidade, anterior ao pedido de registro de marca, diminuindo consideravelmente as chances dela ser sobrestada por um avaliador do INPI.
A Magnitude trabalha minuciosamente em cada etapa do seu processo, de forma individual, para identificar desde o início as necessidades que cada caso requer e as possibilidades da sua marca. Esta análise faz toda a diferença para o sucesso da concessão do registro e pode eliminar as chances de um possível sobrestamento do seu pedido.
Gostou do nosso guia e quer entender mais sobre seu registro de marca? Converse com a gente!
