Registro de Marca, quanto custa?
Muitas pessoas deixam de fazer o Registro de Marca de suas empresas por acreditar que o custo para assegurar seus direitos de exclusividade é alto, mas isso não é necessariamente verdade.
Os valores do pedido de registro de marca e de todos os procedimentos específicos do processo são tabelados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, se pensarmos em quanto ficam se diluídos nos 10 anos de validade do registro, são um investimento mínimo e que lhe protege de todos os riscos de não registrar sua marca (que já listamos aqui anteriormente).
Mas afinal, quanto custa registrar sua marca?
Bom, o valor total mínimo (já contabilizando solicitação e concessão) pode ser de R$ 440,00 ou R$ 1.100,00 — dependendo do tamanho da sua empresa e de como ocorrer o processo de deferimento.
O preço inicial mais baixo é destinado às pequenas e microempresas, e aos microempreendedores individuais (MEIs), como forma de incentivo à regulamentação. Obs: também já temos post explicando estes descontos aqui e no site da Magnitude!
Somente o Pedido de Registro de Marca custa R$ 142,00 para aqueles que se enquadram na taxa federal reduzida e R$ 355,00 para os outros casos. Se tudo ocorrer naturalmente, sem necessidade de apresentação extra de documentos ou afins, o solicitante só precisa pagar uma nova guia ao final do processo, após o deferimento favorável. Trata-se da taxa de Concessão e Emissão do Certificado de Registro Válido por 10 anos, no valor de R$ 298,00 (MEIs, micro e pequenas empresas) ou R$ 745,00 (demais negócios).
Investimentos adicionais
O Registro de Marca tem validade de 10 anos mas, ao fim desse período, ele pode ser renovado por mais 10 anos e assim sucessivamente. Vale lembrar que a cada renovação, novas taxas serão cobradas. Atualmente, o custo de Prorrogação de Registro de Marca (Decênio) é de R$ 426,00 para MEIs, pequenas e microempresas, ou R$ 1.065,00 para empresas de maior porte.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer o depósito de Registro de Marca, e é importante ressaltar que é somente o INPI que realiza este processo e o pagamento pode ser feito por meio de um Guia de Recolhimento da União (GRU) emitido pelo próprio site do órgão.
No entanto, apesar de ser possível optar por fazer o depósito do registro por conta própria (e inicialmente considerada a opção mais barata), não utilizar a assessoria de uma empresa especializada pode se tornar uma dor de cabeça para o empresário.
Consultoria especializada
Além do valor destinado a pagar as taxas e guias recolhidas pelo INPI, é aconselhável contratar um escritório especializado em registro de marcas e patentes. Este serviço não é obrigatório, mas facilita o processo para quem não tem todo o conhecimento burocrático do processo - que pode durar alguns meses - ou mesmo não consegue dispôr do tempo para o acompanhar constantemente até seu deferimento.
Também é possível que durante o fluxo do processo de Registro de Marcas sejam solicitados documentos extras, cópias, comprovações de uso... — todos com custos adicionais e prazos rígidos que precisam ser respeitados ou você pode ter seu pedido recusado e/ou todo o processo ser indeferido.
Para saber exatamente como os nossos especialistas trabalham e tudo que os advogados e administradores da Magnitude podem fazer por você, é só entrar em contato por um de nossos canais de comunicação.
